O licenciamento ambiental é uma ferramenta de prevenção e fiscalização de empreendimentos que exercem atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente, previsto pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981).  Desta forma, a consultoria gestão ambiental consiste em um processo administrativo destinado aos órgãos reguladores para que sejam licenciados:

• a localização
• atividade
• instalação
• operação
• ampliação do empreendimento.

Para que serve a consultoria gestão ambiental?

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 é de competência dos órgãos integrados do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente, licenciar é fiscalizar todo empreendimento que venha a exercer atividade potencialmente poluidora ou degradadora. O processo de licenciamento pode ser executado em esfera federal, estadual ou municipal, de acordo com o critério de localização.

Seguindo a linha de raciocínio, com o auxilio de uma equipe de consultoria gestão ambiental, todo empreendimento deve ser licenciado, uma vez que suas atividades causem algum impacto ambiental ao meio que está inserido. A Resolução CONAMA nº 237/1997, dá as diretrizes e bases para os empreendimentos e atividades a serem licenciados. Algumas das atividades consideradas como potencialmente poluidoras e degradadores e que fazem parte da maioria dos processos executados pela WLD são: atividades agrícolas e pecuárias, atividades minerárias e industriais. Por isso se faz tão necessário uma consultoria gestão ambiental para se evitar problemas futuros.

Porque realizar uma consultoria gestão ambiental?

No estado de Minas Gerais, dentro da consultoria gestão ambiental, o licenciamento ambiental passou por mudanças no ano de 2017, entrando em vigor a Deliberação normativa DN 217/2017, que revoga dentre outras a DN 74/2004. Dentre as maiores mudanças está a inclusão do critério locacional como fator de definição para do licenciamento ambiental aplicável ao empreendimento. Desta forma, a consultoria gestão ambiental dará os primeiros passos no licenciamento, onde será avaliado a relevância e a sensibilidade dos componentes ambientais do local onde o empreendimento está inserido, ou onde será instalado. Algumas das novas regras incluem além dos estudos ambientais já vigentes nas normas de licenciamento ambiental em minas gerias, passa a ser previsto como estudo o Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Juntamente com a consultoria gestão ambiental, estudo visa identificar de forma sucinta, os possíveis impactos ambientais e medidas de controle, relacionadas à localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos/atividades consideradas de baixo impacto ambiental, passíveis de LAS-RAS. As autorizações ambientais de funcionamento agora passam a integrar a modalidade de licenciamento ambiental como Cadastro, LAS – CADASTRO, de acordo com o critério locacional que o empreendimento irá se enquadrar.

De acordo com as informações passadas acima, dentro da consultoria gestão ambiental, a WLD possui uma equipe multidisciplinar, composta por engenheiros ambientais, agrônomos e técnicos, altamente capacitados elaborar os estudos necessários para que o seu empreendimento esteja de acordo com as leis e normas ambientais vigentes no estado, acompanhando e cumprindo todas as exigências técnicas que o órgão ambiental impõe.