Georreferenciamento de propriedades rurais

Oggeorreferenciamento de propriedades ruraisé um processo técnico elaborado pelo INCRA que visa padronizar a informação e a detecção dos imóveis rurais junto a plataforma eletrônica SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária.

Como é realizado ogeorreferenciamento de propriedades rurais?

No processo de georreferenciamento de propriedades rurais, é realizado o levantamento topográfico do imóvel rural com equipamentos de alta precisão, por meio da coleta das coordenadas geográficas dos limites do imóvel, aonde são realizadas coletas em campo para delimitação das características do perímetro do imóvel, sendo informados os seus limites, expressando as diversas representações e ainda informados os imóveis que fazem confrontação com a parcela objeto do processo degeorreferenciamento de propriedades rurais, desta forma, no levantamento são delimitados os tipos dos limites:

- os limites artificiais: cerca, muro, estrada, vala, canal, linha ideal (invisível);

- limite artificial não tipificado;

- limites naturais: curso d’água, linha de cumeada, grota, crista e encosta, pé de encosta e limite natural não tipificado.

Para que serve ogeorreferenciamento de propriedades rurais?

Da posse das informações citadas no parágrafo anterior dentro dogeorreferenciamento de propriedades rurais, o responsável técnico credenciado junto ao INCRA por meio de atribuição técnica específica para desenvolver tal serviço, elaborará uma planilha eletrônica, o qual informa o limite com a coordenada geográfica de cada ponto, aonde são inseridos vértices, que possuem sigmas e altitudes que atestam a precisão de cada ponto. Cada responsável técnico possui uma nomenclatura diferente para delimitar seus vértices. Para osgeorreferenciamento de propriedades ruraisque já foram georreferenciados e já estão na base de dados, deverão ser respeitados e utilizados os limites já informados, desde que estejam certo e condizentes com a realidade encontrada em campo, de maneira que os imóveis (parcelas) certificados vão se anexando formando um mosaico. Na plataforma do SIGEF, após elaboração da planilha eletrônica, o responsável técnico pelogeorreferenciamento de propriedades rurais, da posse da Anotação de Responsabilidade Técnica-ART, para cada certificação, irá fazer o envio das informações, por meio do requerimento de certificação, assim, com todas informações estando corretas, o imóvel será devidamente certificado, assim, sairá com um código alfa numérico, diferente para cada certificação, aonde será possível consultar o responsável técnico da certificação, ART do serviço, área certificada, município do imóvel e do cartório, número de matrícula e os dados técnicos de cada vértice, como coordenadas geográficas, altitude, sigmas, métodos de posicionamento e confrontante. Na anuência de todos os confrontantes com as devidas firmas reconhecidas, o qual expressam que estão de acordo com a divisa georreferenciada, sendo o processo protocolado, analisado e estando em acordo com as exigências do cartório e legislação vigente, ogeorreferenciamento de propriedades ruraisé devidamente registrado, aonde é dado baixa a certidão anterior e aberta uma nova, com as medidas perimetrais totalmente atualizadas e com o código alfa numérico da certificação do SIGEF. Conforme Lei Federal, os prazos para ogeorreferenciamento de propriedades ruraissão os seguintes: posse da certificação, é dado andamento do registro dogeorreferenciamento de propriedades rurais junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca que pertence a propriedade, sendo elaborado um processo técnico com a documentação exigida pelo respectivo e coletada:

• Imóveis com área de 100 e menos de 250 hectares, exigidos desde 20/11/2018;
• Imóveis com área de 25 e menos de 100 hectares, obrigatoriedade a partir de 20/11/2023;
• Imóveis com área inferior a 100 hectares, obrigatoriedade a partir de 20/11/2025;

Salienta-se, que os imóveis rurais que são obrigatórios a fazer o processo degeorreferenciamento de propriedades rurais, conforme prazos descritos anteriormente, são aqueles que terão que passar por processos que necessitam desmembrar, membrar, parcelar, transferir ou na situação que o imóvel tenha algum tipo de ação judicial. Para mais informações, procure a WLD Soluções Ambientais e Topográficas, que está a total disposição para eventuais dúvidas. Solicite seu orçamento parageorreferenciamento de propriedades rurais!