Recursos Hídricos e Outorga
Regularização do uso da água com suporte técnico especializado
A WLD atua em estudos, documentação e processos relacionados ao uso de recursos hídricos, auxiliando propriedades, empresas e empreendimentos na regularização de captações, intervenções e estruturas associadas ao uso da água.
O que é a outorga
A outorga é o instrumento que autoriza o direito de uso de recursos hídricos — ela não deve ser confundida com propriedade da água, que é um bem público. O enquadramento de cada situação depende do tipo de uso ou intervenção pretendida e das regras aplicáveis vigentes.
Usos e intervenções que podem demandar análise
- Captação ou derivação de água superficial
- Explotação/captação de água subterrânea
- Poços tubulares, quando aplicável
- Barramentos e açudes
- Diques e desvios
- Rebaixamento de nível de água
- Retificação, canalização e drenagem
- Outras intervenções que alterem regime, quantidade ou qualidade dos recursos hídricos
O enquadramento de cada caso depende de análise técnica específica — nem toda intervenção listada acima exige necessariamente outorga.
Uso insignificante
Determinados usos podem ser enquadrados como uso insignificante e, nesse caso, ficam sujeitos a cadastro/certidão em vez de outorga, conforme os critérios vigentes definidos pelo órgão competente.
Como a WLD atua
- Diagnóstico do uso pretendido
- Levantamento de dados
- Estudos e documentação técnica
- Mapas e peças técnicas
- Apoio à definição do tipo de regularização
- Protocolo e acompanhamento nos sistemas aplicáveis
- Renovação/regularização de processos, quando aplicável
- Apoio técnico em exigências
SOUT / IGAM
Os processos de regularização de usos de recursos hídricos em Minas Gerais utilizam os canais e sistemas oficiais do IGAM/SISEMA, incluindo o SOUT (Sistema de Outorga) para os modos de uso disponibilizados pelo órgão.
Serviços relacionados
Piscinões Off-Stream
Projetos de reservatórios que integram recursos hídricos e engenharia.
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